O que é voz de prisão?
"O tema também pertence ao mundo técnico dos profissionais. É comum, em audiência, perguntar-se quem deu voz de prisão ou quem foi o condutor do flagrante"
postado em 04:30 - 12/06/2025-
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O impacto do programa Defenda-se no enfrentamento da violência de gênero
"Não são poucos os especialistas que atestam que muitos agressores utilizam estratégias de controle e manipulação para manter poder sobre suas vítimas, minimizando ou justificando suas ações violentas"
postado em 04:30 - 12/06/2025 -
Contrato de namoro não impede união estável
"O simples contrato não é prova cabal para afastar o reconhecimento da união estável, já que essa decorre de um fato da vida, do cotidiano"
postado em 04:10 - 12/06/2025 -
Atualização do Código Civil: Expulsão de condôminos antissociais e restrições ao Airbnb
"De antemão, é necessário analisar os aspectos da possibilidade jurídica da implementação de uma norma mortificativa ao Código Civil de 2002"
postado em 04:10 - 12/06/2025 -
Aumento do IOF e insegurança jurídica: novo tributo, velhos problemas
"O IOF é, por natureza, um tributo extrafiscal. Sua função não é apenas arrecadatória, mas regulatória"
postado em 03:30 - 12/06/2025 -
Partilha de imóvel após a morte do pai: um filho pode exigir sua parte?
"É importante destacar que, conforme oartigo 1.831 do Código Civil, a esposa sobrevivente tem o Direito Real de Habitação sobre o imóvel em que residia com o cônjuge, independentemente do regime de bens adotado"
postado em 03:30 - 12/06/2025 -
Novo Código Eleitoral: o que mudará nas eleições?
"O Brasil já apresentou, no decorrer de sua história, cinco códigos eleitorais. Com a aprovação do projeto de lei n. 112 de 2021, deteremos um novo compilado de regras composto por 896 artigos"
postado em 03:00 - 12/06/2025 -
Qual é o limite entre a liberdade de expressão, a piada e o crime?
"Liberdade de expressão não é salvo-conduto para canalhice"
postado em 03:00 - 12/06/2025 -
Sentimentos Reborn: a evolução da sociedade por meio de um processo advindo da tecnologia
"Tal fenômeno produziu indivíduos centrados em sua própria individualidade e em seus anseios, na busca de alcançar a tão propalada felicidade sem depender das agruras e dificuldades de uma relação afetiva"
postado em 04:30 - 05/06/2025 -
A Desjudicialização como Instrumento para Redução da Litigância contra o Poder Público
"Entre as estratégias recomendadas estão a criação de câmaras de conciliação, a ampliação do uso de tecnologias jurídicas e o estímulo à cultura do consenso na istração Pública"
postado em 04:30 - 05/06/2025