Tendo em vista que o prazo para apresentação das diligências na ação penal da trama golpista está aberto até a próxima segunda-feira (16/6), a PGR poderá inserir o depoimento de Cid como prova para a acusação
postado em 12:33 - 13/06/2025
Até o momento a informação é de que ele não foi preso
postado em 11:20 - 13/06/2025
Supremo retoma, em plenário virtual, julgamento sobre a revogação de dispositivo que prevê o compartilhamento de torres a partir de 50 metros
postado em 03:59 - 13/06/2025
Ministro vota pela responsabilização das redes sociais, e placar está em 7 x 2 no STF. Na avaliação do magistrado, a autorregulação das mídias digitais faliu e plataformas digitais "querem posar de instrumentos neutros, imparciais"
postado em 03:55 - 13/06/2025
Com a manifestação do voto de Moraes, o placar está em 7 a 1 para alterar o artigo 19 do Marco Civil da Internet
postado em 19:09 - 12/06/2025
Para o chefe da Interpol, o brasileiro Valdecy de Urquiza, é preciso garantir uma efetiva cooperação entre as polícias para que os 196 países membros sejam atendidos. "É um desafio, mas absolutamente essencial", destacou
postado em 17:09 - 12/06/2025
Com a decisão, Anvisa e União devem apresentar a proposta de regulamentação até 30 de setembro
postado em 15:38 - 12/06/2025
Votaram a favor de endurecer regulações das plataformas até o momento os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin; André Mendonça por enquanto é o único que considerou constitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
postado em 17:19 - 11/06/2025
O STF discute nesta quarta-feira (11/6) sobre a responsabilidade civil e a retirada de conteúdo ofensivo sem a exigência de uma ordem judicial (artigo 19 do Marco Civil da Internet)
postado em 16:29 - 11/06/2025
Na avaliação da ministra do STJ, Nancy Andrighi, a candidatura do Brasil, como um país em desenvolvimento, é uma oportunidade do país se posicionar em situação de igualdade com as nações desenvolvidas
postado em 14:12 - 11/06/2025